Nos \u00faltimos tempos, o golpe da selfie<\/b> tem se tornado cada vez mais comum. H\u00e1 v\u00e1rias formas que os criminosos aplicam este golpe, mas resumidamente solicitam uma foto da v\u00edtima segurando o documento de identidade, ou pedem uma v\u00eddeo chamada com a pessoa para que assim possam tirar um PRINT <\/i>do rosto da v\u00edtima, geralmente sob o pretexto de finalizar um cadastro, liberar um servi\u00e7o ou desbloquear uma conta. Com essa imagem, os golpistas podem cometer fraudes, como abrir contas banc\u00e1rias, solicitar empr\u00e9stimos ou realizar compras em nome da v\u00edtima.<\/p>\n
Muitas vezes, os criminosos utilizam a foto para realizar uma assinatura biom\u00e9trica em contratos de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, aproveitando-se do fato de que j\u00e1 possuem os dados banc\u00e1rios da v\u00edtima, assim gerando uma divida em nome da pessoa.<\/p>\n
O que fazer se voc\u00ea foi v\u00edtima desse golpe?<\/b><\/p>\n
Se voc\u00ea foi v\u00edtima do golpe da selfie, \u00e9 necess\u00e1rio realizar alguns procedimentos para buscar a resolu\u00e7\u00e3o do problema. Veja como proceder:<\/p>\n
1. Registro de Ocorr\u00eancia:<\/b> O primeiro passo \u00e9 fazer um boletim de \u2003ocorr\u00eancia relatando o golpe. Esse documento ser\u00e1 fundamental para comprovar que voc\u00ea foi v\u00edtima de uma fraude.<\/p>\n
2. Notifica\u00e7\u00e3o ao Banco ou Institui\u00e7\u00e3o Financeira:<\/b> Se houver \u2003abertura de contas ou realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras em seu nome, notifique imediatamente a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, solicitando o bloqueio das transa\u00e7\u00f5es e informando sobre a fraude.<\/p>\n
Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel resolver internamente com a institui\u00e7\u00e3o financeira a quest\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel questionar judicialmente as opera\u00e7\u00f5es fraudulentas realizadas em seu nome, assim como buscar a anula\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimo realizados, e buscar a repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o Judicial dever\u00e1 visar as seguintes medidas:<\/p>\n
o Anula\u00e7\u00e3o de Contratos e Opera\u00e7\u00f5es:<\/b> Solicitar a anula\u00e7\u00e3o de quaisquer contratos ou opera\u00e7\u00f5es realizados em seu nome sem o seu consentimento.<\/p>\n
o Repara\u00e7\u00e3o de Danos:<\/b> Pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais (como valores indevidamente cobrados) e danos morais (em raz\u00e3o do constrangimento e transtornos causados pelo golpe).<\/p>\n
o Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/b> Exigir que as empresas envolvidas melhorem a seguran\u00e7a no tratamento de dados pessoais, para evitar que outras pessoas sejam v\u00edtimas do mesmo tipo de golpe.<\/p>\n
O caso a seguir demonstra a efetividade de tal medida:<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de inexist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o contratual com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/b> Fraude banc\u00e1ria. Biometria facial. Empr\u00e9stimo realizado por meio de “selfie” gerada do aparelho celular do terceiro fraudador. Aus\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o de vontade do consumidor. Neg\u00f3cio jur\u00eddico inv\u00e1lido. Danos morais configurados. Recurso parcialmente provido.<\/i><\/p>\n
(TJ-SP – AC: 10420826820208260506 SP<\/a> 1042082-68.2020.8.26.0506<\/a>, Relator: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 29\/07\/2021, 22\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, Data de Publica\u00e7\u00e3o: 12\/08\/2021)<\/p>\n <\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental<\/b><\/p>\n Para evitar cair no golpe da selfie, nunca forne\u00e7a fotos segurando documentos de identidade a terceiros, e sempre desconfie de supostos funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es financeiras que entram em contato e solicitam uma v\u00eddeo chamada, especialmente por aplicativos de mensagens ou redes sociais. Se precisar validar sua identidade em algum servi\u00e7o, certifique-se de que est\u00e1 lidando diretamente com a empresa oficial e, se tiver d\u00favidas, procure sempre o suporte oficial.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n Se voc\u00ea foi v\u00edtima do golpe da selfie, n\u00e3o se sinta desamparado. H\u00e1 medidas que podem ser tomadas para questionar as fraudes realizadas em seu nome e buscar a repara\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos sofridos.<\/p>\n Por fim, \u00e9 importante destacar a necessidade de promover a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais. Ao evitar fornecer informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e fotos por meios n\u00e3o confi\u00e1veis, voc\u00ea se protege contra poss\u00edveis golpes no futuro.<\/p>\n <\/p>\n Guilherme L\u00facio Alves Ferreira<\/p>\n Especialista em Direito Digital<\/p>\n OAB 475.318<\/p>\n Tel. (11) 93219-6499<\/p>\n Insta. @Guilhermelucio.adv<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos tempos, o golpe da selfie tem se tornado cada vez mais comum. H\u00e1 v\u00e1rias formas que os criminosos aplicam este golpe, mas resumidamente solicitam uma foto da v\u00edtima segurando o documento de identidade, ou pedem uma v\u00eddeo chamada com a pessoa para que assim possam tirar um PRINT do rosto da v\u00edtima, geralmente… Continue a ler »O que fazer quando cair no Golpe da Selfie\/Print do rosto?<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=296"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296\/revisions\/299"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvarengaelucioadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}